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Proposição: PL 52 2008
   
Proponente: Carlos Gomes
Situação: Sancionado(a) em 04/12/2008
Tramitação: ARQUIVO - envio em 17/02/2009
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 13085 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
20232.01.00/08-0
Assunto:
limite emissão sonora som atividade templo religioso
Ementa:
Estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Votação: SIM 37 - NÃO 2
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Legislações Proposições Associadas Pauta